Artigo
Operação oxigênio de Belo Horizonte - Experiência
de uma década no controle dos veículos movidos a diesel
Autor(a):
Maura Bartolozzi Ferreira
Introdução
O programa Operação Oxigênio foi criado em 1988,
através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e o
Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de controlar a emissão de
fumaça pelos veículos movidos a óleo diesel.
Trata-se de um programa de fiscalização ambiental de fontes móveis, com
vistas a reduzir os impactos decorrentes da poluição atmosférica gerada por
este tipo de veículo. O aparato legal para o Operação Oxigênio é
estabelecida pela legislação municipal, bem como pelas resoluções do Conama e
pelas normas técnicas da ABNT.
São
signatários do convênio, os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente (SMMA); Fundação Estadual do Meio AmbienteFeam; Empresa
de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A (BHtrans); Departamento
de Trânsito de Minas Gerais (Detran MG); Batalhão de Polícia de Trânsito
(BPTran) e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
DER. Embora não seja signatária do convênio, a Secretária Municipal de
Saúde (SMSA) tem feito um acompanhamento próximo dos trabalhos da
Operação Oxigênio.
Com a atuação
desses agentes, que compõem a Comissão Executiva da Operação Oxigênio, pôde-se
criar um sistema eficiente de fiscalização com vínculo administrativo das
penalidades aplicadas pela Operação Oxigênio ao licenciamento do veículo pelo
órgão competente, o detran-MG.
A sustentabilidade do transporte urbano em
Belo Horizonte
Autor(a):
Maura Bartolozzi Ferreira
Resumo
Não há dúvida que a solução dos problemas
ambientais decorrentes do sistema de transporte urbano praticado nas grandes
cidades requer, dentre outros esforços, uma eficiente articulação
interinstitucional entre os organismos públicos afetos ao tema. Este trabalho
pretende apresentar com tem sido o tratamento dispensado a este assunto no
Município de Belo Horizonte com vistas a demonstrar uma alternativa de
abordagem possível para se buscar a sustentabilidade do sistema de transporte e
trânsito urbano, que, indubitavelmente, é o fator com maior potencial de
estruturação das cidades, portanto, determinante na configuração urbanística e
na qualidade de vida.
Inicialmente,
serão mencionadas algumas das circunstâncias que propiciaram o estabelecimento
do debate ente as diversas visões setoriais que interagem no meio urbano e que
culminaram na criação de mecanismos de regulamentação ambiental que incidem
também sobre os projetos de transportes e trânsito.
Posteriormente, serão descritos os principais projetos em fase de
implementação pela BHtrans, órgão público destinado ao gerenciamento dos
transporte e do trânsito em Belo Horizonte, dando-se enfoque aos seus aspectos
ambientais.
Por fim, serão
apresentados os aspectos que têm sido considerado na análise ambiental prévia
dos projetos propostos pela BHTrans, em decorrência dos regulamentos legais
acima citados.
Gestão Urbana em Área de Especial Interesse
Ambiental - Estudo de caso sobre a bacia do córrego do Cercadinho, Belo
Horizonte/MG
Autor(a):
Maura Bartolozzi Ferreira
Resumo
Este trabalho procura avaliar as possibilidades
de articulação entre a intervenção urbana e a proteção ambiental em espaços
alvos de uma série de interesses diversos e conflituosos, tal com é a proteção
ambiental e dos recursos hídricos em áreas que vêm constituindo novas
centralidades urbanas. Para isto, toma-se como foco em estudo o caso da bacia
do córrego Cercadinho, situada na região sul do município de Belo Horizonte.
Esta região é secionada pelo eixo de articulação viária da cipital com o Rio de
Janeiro e municípios vizinhos integrantes da Região Metropolitana, que têm
apresentado um relevante crescimento urbano em decorrência do
"derramamento", fazendo uso do termo adotado por Andrade(1), da cidade de Belo Horizonte sobre esses
territórios(a).
Esta avaliação se dá, sobretudo, no contexto de gestão e práticas
urbanas salientado por Costa(2) sobre a atual legislação urbanística de Belo Horizonte, que
"adotou desde o início um conceito bastante abrangente de meio ambiente
urbano, no qual os elementos do quadro natural representaram um forte
condicionante às propostas de ocupação do solo". Um aspecto particular
deste contexto é que a bacia do córrego do Cercadinho faz parte de uma área de
diretriz especial, definição prevista no macrozoneamento para "abarcar as
diferentes situações que necessitam de intervenção e tratamento especial, em
termos sociais, urbanísticos e ambientais, constituindo um valioso instrumento
de proteção das parte (mais frágeis) da cidade ant a imperiosa lógica
imobiliária das urbes brasileiras."
É válido ainda destacar, dentre as considerações de Costa (op.cit.) em
sua análise sobre as formulações teóricas e propostas de planejamento que
adotam o discurso e/ou pressupostos de sustentabilidade urbana, a linha de
pensamento denominada 'ecologia da libertação'. Influenciada pela economia
política e pelos pós-estruturalismos, esta linha reconhece o importante papel
das questões ambientais como agentes catalizadores da transformação, se
configurando com "abordagem promissora para analisar as práticas urbanas
contemporâneas, já que essa cada vez mais se articulam em torno de questões que
podem (e devem) ser definidas como sócioambientais: constitui, assim, um
arcabouço de análise urbana crítica, que incorpora a diversidade contemporânea
dos discursos locais, das práticas de gestão, a partir de situações concretas,
nas quais os conflitos em torno de questões ambientais urbanas possam articular
interesses divergentes.